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Manual de Perícias em Acidentes de Trânsito

Autor: Lino Leite de Almeida

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 120,00

Título: Manual de Perícias em Acidentes de Trânsito
Autor: Lino Leite de Almeida
Editora: Millennium
ISBN: 9788576252382
Ano: 2011
Nº de páginas: 448
Encadernação: Brochura

Organizador: Alberi Espindula

Quanto maior o número de acidentes de trânsito, maior também é o número de ações no Judiciário para resolver as lides decorrentes.

Um dos pontos fundamentais nessas ações é definir quem deu causa ao acidente - se o condutor, o pedestre, o ciclista ou outros agentes.
Esta obra é um manual prático que trata da produção da prova nos acidentes de trânsito, desde a sua fase inicial (levantamento do local) até a definição da causa e da culpa.

Para tanto, comenta a participação, o papel e o limite legal de atuação dos agentes públicos (policiais, equipes de resgate, delegados, peritos) e dos agentes particulares (assistentes técnicos) que atendem essas ocorrências, destacando a importância dos vestígios e definindo como documentá-los.


Coordenador: Alberi Espindula

Bacharel em Ciências Contábeis e Perito Criminal Oficial do Distrito Federal, aposentado. Especialista em perícia de crimes contra a vida, certificado pela Associação Brasileira de Criminalística. Exerceu inúmeros cargos representativos e administrativos em entidades e órgãos relacionados à perícia oficial. Foi Presidente da ABC - Associação Brasileira de Criminalística. Conferencista, debatedor, palestrante e professor em assuntos de Criminalística e Segurança Pública em inúmeras entidades e eventos em vários estados do Brasil e também em países como México, Argentina e Cuba.

Sobre o Autor: Lino Leite de Almeida

Graduado em Física e Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso, possui especializações em Criminologia e Gestão Pública. Perito Criminal do Estado de Mato Grosso - POLITEC/MT - Perícia Oficial e Identificação Técnica. Palestrante e debatedor em congressos e seminários de Criminalística, exerce também atividade docente como professor de Física e em Cursos de Especialização na área de Acidentes de Trânsito.

PARTE 1 - ACIDENTE DE TRÂNSITO E PERÍCIA CRIMINAL

Capítulo 1 - Introdução

Capítulo 2 - Princípios da Perícia Criminal
1. Princípio do Intercâmbio
2. Princípio da Análise
3. Princípio da Interpretação
4. Princípio da Descrição
5. Princípio da Documentação

Capítulo 3 - Responsabilidade nos Acidentes de Trânsito
1. Introdução
2. Objetivo
3. Trânsito
4. Acidente de Trânsito
5. Responsabilidade Civil
6. Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil
7. Elementos da Responsabilidade Civil
7.1. Conduta Humana
7.2. Dano
7.3. Nexo de Causalidade
8. Causas Excludentes
8.1. Estado de Necessidade
8.2. Legítima Defesa
8.3. Exercício Regular de Direito e Estrito Cumprimento de Dever Legal
8.4. Caso Fortuito e Força Maior
8.5. Culpa Exclusiva da Vítima
8.6. Fato de Terceiro
9. Responsabilidade Civil x Crime de Trânsito
10. Discussão - Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito
11. Produção da Prova
12. Competências dos Agentes Públicos
12.1. Polícia Militar, Polícia Rodoviária Militar e Corpos de Bombeiros
12.2. Guarda Municipal e Agente de Trânsito
12.3. Polícia Rodoviária Federal
12.4. Polícia Civil
12.5. Perícia Oficial
12.6. Atuação das Polícias nos Locais
12.7. Locais Desfeitos
12.8. Perícia não Realizada
13. Competências dos Agentes Privados
13.1. Assistente Técnico na Esfera Civil
13.2. Assistente Técnico na Esfera Penal
14. A Definição da Causa dos Acidentes de Trânsito
15. A Definição da Culpa nos Acidentes de Trânsito
15.1. Culpabilidade na Esfera Penal
15.2. Culpabilidade na Esfera Civil
16. Conclusão

Capítulo 4 - Normas de Circulação
1. Trânsito
2. Vias Terrestres
3. Outras Definições
4. Segurança entre os Veículos
5. Pedestre
5.1. Normas do CTB
5.2. Normas da CTV - Convenção de Trânsito de Viena
6. Bicicletas
7. Veículos de Tração Animal
8. Ciclomotores
9. Animais em Trânsito em Vias Públicas
10. Caminhões - Veículos de Maior Porte
11. Dos Limites de Velocidade
11.1. Velocidade Máxima
11.2. Velocidade Mínima
12. Sinalização de Trânsito em Cruzamentos

Capítulo 5 - Classificação dos Veículos
1. Classificação Geral dos Veículos

Capítulo 6 - Perícia Direta - Levantamento de Local
1. Dos Termos Gerais
1.1. Conceitos
2. Tipos de Colisões
3. Tipos de Acidentes de Trânsito
4. Classificação das Vias
4.1. Vias Urbanas
4.2. Vias Rurais
5. Vestígios Decorrentes de Acidentes de Trânsito
6. Investigação e Levantamento de Local de Acidente de Trânsito
7. Isolamento e Preservação de Local de Acidente de Trânsito
8. Critérios para Requisição de Perícia
9. Vestígios no Local de Acidente de Trânsito
9.1. Sítio de Colisão
10. Fases do Levantamento do Local de Acidente de Trânsito
11. Acidentes de Trânsito com Vítimas Fatais
12. Levantamento Fotográfico
13. Coleta de Material Orgânico e de Fragmento

Capítulo 7 - Perícia Indireta
1. Locais Desfeitos
2. Exames de Veículos Fora do Local de Acidente
3. Análise de Laudos e Levantamento de Terceiros

Capítulo 8 - Análise do Levantamento
1. Relações Entre os Vestígios
2. Demarcação do Sítio de Colisão
3. Tipos de Acidentes de Trânsito

PARTE 2 - A FÍSICA E O ACIDENTE DE TRÂNSITO - CÁLCULO DE VELOCIDADE

Capítulo 9 - Cálculo de Velocidade
1. Velocidade de Frenagem
1.1. Trabalho e Energia
1.2. Princípio da Conservação da Energia em um Corpo Isolado
2. Influência da Declividade na Velocidade
3. Velocidade de Danos - Automóveis
4. Velocidade de Danos - Motocicletas
5. Coeficiente de Atrito
6. Coeficiente de Atrito Médio
7. Exercícios - Coeficiente de Atrito Médio
8. Frenagem por Freios ABS
9. Velocidade e Freios ABS

Capítulo 10 - Princípio da Conservação da Energia ou Cálculo pela Velocidade Quadrática
1. Princípio da Conservação da Energia em Veículo Isolado
2. Princípio da Conservação da Energia em um Sistema de Dois Veículos
3. Levantamento do Local e Croqui para a Aplicação do Princípio da Conservação da Energia
4. Exercícios - Método PCE

Capítulo 11 - Princípio da Conservação da Quantidade de Movimento
1. Considerações Iniciais
2. Vetor
3. Quantidade de Movimento
4. Princípio da Conservação da Quantidade de Movimento
5. O Método PCQM Gráfico
6. Balanço de Energia
7. Colisão Traseira
7.1. Limite de Velocidade do Veículo Colidente
7.2. Cálculo da Velocidade Mínima do Veículo Colidente
7.3. Cálculo da Velocidade Máxima do Veículo Colidente
7.4. Cálculo da Média das Velocidades Mínima e Máxima do Veículo Colidente
7.5. Determinação da Velocidade Total dos Veículos Colidente e Colidido
8. Colisão Frontal
9. Levantamento do Local e Croqui para Aplicar o Método PCQM Gráfico
10. Exercícios de Exposição do Método PCQM Gráfico

Capítulo 12 - Lançamento Oblíquo e Horizontal
1. Classificação dos Movimentos
1.1. Movimento Retilíneo Uniforme
1.2. Movimento Retilíneo Uniformemente Variado
2. Lançamento em Saída de Pista
2.1. O Princípio da Independência dos Movimentos
3. Levantamento do Local e Croqui em Locais com Inclinação
4. Exercícios - Lançamento Oblíquo e Horizontal
5. Velocidade de Motocicleta pelo Lançamento do Motoqueiro
6. Exercícios - Velocidade pelo Lançamento

Capítulo 13 - Velocidade em Curvas
1. Movimento Circular Uniforme
2. Velocidade Limite nas Curvas Planas
3. Velocidade Limite nas Curvas com Superelevação sem Atrito
4. Velocidade Limite nas Curvas com Superelevação com Atrito
5. Levantamento do Local e Croqui em Trechos de Curva
6. Exercícios - Método Cinemático para Curvas

Capítulo 14 - Velocidade pelos Dados do Disco Tacógrafo
1. Tacógrafo Mecânico
2. Tacógrafo Eletrônico
3. Tacógrafo Digital
4. Disco-diagrama de Tacógrafo
5. Fita-diagrama de Tacógrafo
6. Smart Card de Tacógrafo
7. Tacógrafos - O Interesse Pericial

Capítulo 15 - Velocidade pelo Deslocamento de Objeto Rígido Fixo
1. Veículo Atinge Obstáculo Rígido Fixo sem Rompê-lo
2. Veículo Atinge Obstáculo Rígido Fixo com Ruptura
3. Veículo Versus Madeira - Com Ruptura
4. Veículo versus Concreto - Com Ruptura
5. Exercícios - Velocidade de Ruptura de Obstáculo Rígido Fixo

Capítulo 16 - Velocidade pelo Deslocamento de Objeto Rígido Móvel
1. Exercícios - Velocidade pelo Deslocamento de Objeto Rígido Móvel

Capítulo 17 - Velocidade nos Atropelamentos
1. Tabela da SAE (Society of Automotive Engineers)
2. Velocidade pelo Rompimento do Pára-brisa do Veículo Atropelador
3. Exercícios - Velocidade pelo Rompimento do pára-brisa

PARTE 3 - A CAUSA DETERMINANTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO

Capítulo 18 - Fundamentos
1. Causas Circunstanciais e Fatores Humanos
1.1. Causas Determinantes Mediatas ou Circunstanciais
1.2. Fatores Humanos
1.3. Causas Determinantes Imediatas ou Diretas
2. O Meio
3. A Máquina
4. O Ser Humano
4.1. Percepção e Reação
4.2. Comportamento Humano
5. Fatores Adversos
6. Causas Inter-relacionadas

Capítulo 19 - Teoria da Causa
1. A Causa Determinante
2. Protagonistas e Agentes

Capítulo 20 - Atropelamentos
1. Apresentação
2. Atropelamento de Pedestres
2.1. Atropelamento Clássico ou Padrão
2.2. Tempo de Travessia ou Tempo Base
2.3. Ponto de Percepção Possível Associado ao Condutor do Veículo
2.4. Ponto de Não Escapa - Espaço para Imobilizar o Veículo
2.5. Análise de Fluxograma para Atropelamento
3. Exercícios - Atropelamento Clássico
4. Influência do Campo de Visão nos Atropelamentos
5. Atropelamento Atípico
6. Levantamento de Local de Atropelamento e Croqui
7. Atropelamento de Semovente

Capítulo 21 - Colisões em Cruzamentos - Interceptações
1. Classificação dos Cruzamentos
2. Sinalização de Trânsito em Cruzamentos
3. Prioridade de Trânsito nos Cruzamentos Sinalizados
4. Prioridade de Trânsito nos Cruzamentos Não Sinalizados
5. Prioridade de Trânsito entre os Veículos
6. Levantamento do Local e Croqui nas Interceptações
7. Estudo da Causa Determinante nas Interceptações
7.1. Cruzamento sem Sinalização
7.2. Cruzamento Controlado por Sinalização, PARE ou DÊ A PREFERÊNCIA
7.3. Cruzamento Controlado por 'SEMÁFORO' em Funcionamento Regular
7.4. Cruzamento Controlado por "SEMÁFORO" - com Sinal Amarelo Intermitente
7.5. Cruzamento Controlado por "SEMÁFORO" - Irregular - Funcionamento Parcial
7.6. Cruzamento Controlado por "SEMÁFORO" sem Total Funcionamento
7.8. Avaliação do Excesso de Velocidade do Veículo que Detêm Prioridade de Tráfego nas Interceptações
7.9. Fluxograma 1 - Interceptação
7.10. Avaliação do Excesso de Velocidade dos Dois Veículos em Interceptações em Cruzamentos
7.11. Fluxograma 2 - Interceptação
8. Exercícios - Interceptações em Cruzamentos

Capítulo 22 - Invasão de Faixa
1. Colisão Frontal - Invasão de Pista
2. Colisão Frontal - Invasão de Faixa

Capítulo 23 - Concurso por Faixa

Capítulo 24 - Saída de Pista, Capotamento e Tombamento

Capítulo 25 - Colisão Traseira
1. Fluxograma - Colisão Traseira
2. Exercícios - Colisão Traseira
3. Colisão Traseira - Discussão

Capítulo 26 - Abalroamento

Capítulo 27 - Influência da Carga

Capítulo 28 - Acidentes Complexos
1. Exercícios - Acidentes Complexos

Capítulo 29 - Causa Concorrente

Capítulo 30 - Considerações Finais

Referências Bibliográficas

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