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O Novo Sistema Jurídico-Penal

Autor: Hans Welzel

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 100,00

Título: O Novo Sistema Jurídico-Penal
Autor: Hans Welzel
Editora: Revista dos Tribunais
ISBN: 9788520340684
Ano: 2011
Nº de páginas: 221
Encadernação: Brochura

- 3ª ed. Revista e ampliada da tradução

Subtítulo: Uma Introdução à doutrina da Ação Finalista

Tradução de Luiz Regis Prado da versão espanhola anotada por José Cerezo Mir, de Título "El Nuevo Sistema del Derecho Penal - Una Introducción a la Dcotrina de la Acción Finalista, editada em Barcelona pela Ediciones Ariel, em 1964, da obra original de Hanz Welzel, de título "Das Neue Bild des Strafrechtssystems. Eine Einführung in die finale Handlungslehre" .

O NOVO SISTEMA JURÍDICO-PENAL - Uma introdução à doutrina da ação finalista

PRÓLOGO DO AUTOR À 4.ª EDIÇÃO

PREFÁCIO

TÁBUA DE ABREVIATURAS

1. O CONCEITO DE AÇÃO
1.1 Estrutura fundamental da ação
1.2 A ação nas normas do Direito Penal
1.3 Doutrina discordante: o conceito causal de ação
1.3.1 A doutrina da ação causal
1.3.2 Crítica à doutrina da ação causal
1.3.3 Objeções da doutrina da ação causal à doutrina da ação finalista
2. TIPICIDADE E ANTIJURIDICIDADE DO INJUSTO PENAL
2.1 Norma, tipo e antijuridicidade
2.2 A antijuridicidade como juízo de desvalor; antijuridicidade e injusto
2.3 Evolução do conceito de tipo na dogmática
2.4 Tipo e adequação social
2.5 A constatação da antijuridicidade
2.5.1 A tipicidade como indício da antijuridicidade
2.5.2 A constatação da antijuridicidade; tipos fechados e abertos.
3. O CONCEITO DE INJUSTO NOS DELITOS DOLOSOS
3.1 Evolução do conceito de injusto dos tipos dolosos na dogmática
3.2 O conceito pessoal de injusto
4. O CONCEITO DE INJUSTO NOS DELITOS CULPOSOS
4.1 O tipo
4.1.1 A ação típica
4.1.1.1 O cuidado necessário no tráfego
4.1.1.2 A inobservância do cuidado necessário no tráfego
4.1.2 O resultado: a lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico..
4.2 A antijuridicidade
5. A POSIÇÃO DA CULPABILIDADE NA ESTRUTURA DO DELITO
5.1 Antijuridicidade e culpabilidade
5.2 Culpabilidade e vontade; a culpabilidade como reprovabilidade e como conceito valorativo
5.3 O desenvolvimento da concepção normativa de culpabilidade na dogmática moderna
6. os pressupostos existenciais da reprovabilidade da culpabilidade: livre arbítrio e imputabilidade
6.1 Os problemas do livre arbítrio
6.1.1 O aspecto antropológico
6.1.2 O aspecto caracteriológico
6.1.3 O aspecto categorial
6.2 A imputabilidade (capacidade de culpabilidade)
6.2.1 Os problemas da constatação da imputabilidade
6.2.2 A definição legal de imputabilidade
7. CULPABILIDADE E PERSONALIDADE
8. OS ELEMENTOS DA REPROVABILIDADE
8.1 Os elementos intelectuais da reprovabilidade
8.1.1 O conhecimento ou a cognoscibilidade da realização do tipo como elemento da reprovabilidade
8.1.2 A cognoscibilidade da antijuridicidade
8.1.2.1 A teoria do dolo. Os princípios valorativos da ética social das teorias do dolo e da culpabilidade
8.1.2.2 A teoria da culpabilidade
A. Problemas particulares
B. Razão e medida da reprovabilidade do erro de proibição em particular
C. O erro de subsunção em particular
D. Restrição da punibilidade ao conhecimento da proibição
8.2 O elemento volitivo da reprovabilidade: a exigibilidade de obediência ao Direito
8.2.1 A exigibilidade nos delitos culposos
8.2.2 A exigibilidade nos delitos dolosos
8.2.3 O estado de necessidade penal (arts. 54 e 52)
8.2.4 O estado de necessidade supralegal como causa de exclusão da culpabilidade
8.2.5 O estado de necessidade putativo
8.3 A reprovabilidade como pressuposto da pena
POSFÁCIO - A influência de Welzel e do finalismo na ciência do direito penal espanhola e latino-americana - José Cerezo Mir

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