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Direito Financeiro Esquematizado

Autor: Tathiane Piscitelli

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 60,00

Título: Direito Financeiro Esquematizado
Autor: Tathiane Piscitelli
Editora: Método
ISBN: 9788530935429
Ano: 2011
Nº de páginas: 232
Encadernação: Brochura

Resenha:
O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, os princípios e as normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como a jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais deste ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: O estudo do orçamento público e A compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Analisa, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios. Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre a disciplina. O trabalho resulta da experiência da autora como professora da disciplina de Direito Financeiro, matéria que, ao lado do Direito Tributário, permite a compreensão da atuação fiscal estatal em sua totalidade. Visto como parte do esquema de viabilização das atividades estatais em sentido lato, o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as áreas do Direito Público. Tanto assim que é matéria constante de editais de concursos públicos em todas as esferas de poder ¿ Executivo, Legislativo, Judiciário ¿ e em todos os níveis da Federação ¿ União, Estados e Municípios. Dessa forma, esta obra fornece um olhar compreensivo sobre a disciplina, depurada de questões teóricas mais profundas, revelando-se muito útil aos estudantes, concursandos e profissionais.


Tathiane Piscitelli

Doutora e mestre em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora dos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ¿ IBET. Professora dos cursos de especialização em direito tributário do COGEAE/PUC-SP. Professora de direito tributário e financeiro da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ¿ LFG. Autora de diversos artigos e capítulos de livros nas áreas de direito tributário e financeiro.

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