Busca de produtos:

 

Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro

Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 50,00

Título: Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro
Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli
Editora: Revista dos Tribunais
ISBN: 9788520339091
Ano: 2011
Nº de páginas: 160
Encadernação: Brochura

- 3ª ed.
Resenha:
A percepção da importância cada vez maior, para a paz e a concórdia mundiais, do Tribunal Penal Internacional - TPI, criado pelo Estatuto de Roma, tem deflagrado, em todo o mundo, um interesse crescente pelo estudo da Justiça Penal Internacional, o que significa a existência de um processo de jurisdicionalização do Direito Internacional, em oposição aos tribunais ad hoc criados pela ONU para julgamento de casos pontuais.
A presente obra dedica-se, inicialmente, ao Estatuto de Roma, sua origem, estrutura, vigência, funcionamento, competência, abordando, ainda, a regra da responsabilidade penal internacional dos indivíduos. Voltando-se para a perspectiva nacional, estuda o impacto do TPI e a eficácia de suas decisões e sentenças no Direito interno brasileiro. A seguir, analisa as perspectivas para os direitos humanos e para a Justiça Penal Internacional no século XXI. Em anexo, há um anteprojeto de lei que define crimes de natureza internacional e dispõe sobre a cooperação judiciária com o TPI.

.............................................................................................................................................................................................................

voltar


Sugestão de títulos que possam ser de seu interesse:


Tribunal do Júri - Considerações ...

Autor: Jader Marques

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 40,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Estudios de Derecho Procesal, ...

Autor: Santiago Sentís Melendo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 998,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Giudizio Cautelare Amministrativo ...

Autor: Enrico Follieri

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 200,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Pensamiento Penal del Sur - Vol. ...

Autor: Eugenio Raul Zaffaroni e outros

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 398,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Pensamiento Penal del Sur - Vol. ...

Autor: Eugenio Raul Zaffaroni e outros

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 398,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Pensamiento Penal del Sur - Vol. ...

Autor: Eugenio Raúl Zaffaroni e Outros

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 398,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Estudio del Derecho y Tirocinio ...

Autor: Mauro Cappelletti

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 250,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

La Commisurazione della Pena

Autor: Emilio Dolcini

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 280,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Rethinking Criminal Law

Autor: George P. Fletcher

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 498,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Los Estudios de Derecho Procesal ...

Autor: Piero Calamandrei

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 185,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes
Parcele


Facebook
Sedex
Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre