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Autoria e Participação Criminal

Autor: Antônio José Fabrício Leiria

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 40,00

Título: Autoria e Participação Criminal
Autor: Antônio José Fabrício Leiria
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788560520541
Ano: 2010
Nº de páginas: 168
Encadernação: Brochura

O tema proposto por Antônio José Fabrício Leiria - Autoria e Participação Criminal -, quando prestou concurso para Livre Docência na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 1973, tem uma atualidade vigorosa apesar do tempo que separa esta publicação da original. A internet, os crimes financeiros, fiscais, políticos e tantos outros que invadem os noticiários em todo o mundo, revelam que a complexidade e a sofisticação das atividades têm impedido a participação isolada das mentalidades que realizam o tipo penal. Se por um lado a mente criminosa busca a impunidade, por outro lado existe um exército de mentes criando defesas contra o crime.
Neste combate de mentes sadias e doentias a parceria é a receita da realidade atual, ela integra cada vez mais as atividades em todos os sentidos. Esta obra é mais uma linha de entendimento sobre a integração de agentes num propósito. É um foco de visão sobre autoria e participação para jurista e leigo compreenderem como se configura o ajuste de vontades, de conceitos, que irão contribuir para formular o juízo de valor e de realidade.


SUMÁRIO


NOTA EXPLICATIVA
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I - NOÇÕES GERAIS SOBRE PARTICIPAÇÃO CRIMINAL..
1 Colocação de matéria
2 Resenha histórica
3 Conceito de participação criminal
4 Construção jurídica do delito
5 Pluralidade de agentes
6 Nexo psicológico
7 Relevância causal
8 O fim comum
9 Participação criminal como um sistema aberto

CAPÍTULO II - FORMAS DE PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
1 Considerações preliminares
2 Participação criminal quanto à natureza
3 Participação criminal quanto ao grau
4 Participação criminal quanto à eficácia
5 Participação criminal quanto ao tempo
6 Outras formas de participação criminal
7 Relação com o código penal

CAPÍTULO III - PRINCIPAIS TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
1 Primeiras considerações
2 Teoria acessória
3 Teoria de equivalência
4 Teorias de critério individualizador
5 Teoria de Antolisei
6 Teoria pluralista
7 Teoria de Manzini
8 Teoria de Carnelutti
9 Teoria positivista

CAPÍTULO IV - AUTORES, CO-AUTORES E CÚMPLICES NA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
1 Autoria
2 Conceito extensivo de autor
3 Conceito restritivo de autor
4 Conceito finalista de autor
5 Conceito integrado de autor
6 Co-autoria

CAPÍTULO V - AUTORIA MEDIATA E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS
1 Considerações gerais
2 Autoria mediata nos delitos comuns
3 Autoria mediata nos casos em que um terceiro atua conforme o direito
4 Delitos especiais e de "mão própria"
5 Autoria mediata nos delitos especiais

CAPÍTULO VI - OS CÚMPLICES STRICTO SENSU NA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
1 Cumplicidade
2 Principais espécies de cúmplices
3 Mandato criminal e suas modalidades

CAPÍTULO VII - CONCURSO NECESSÁRIO DE AGENTES - COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS
1 Considerações gerais
2 Concurso necessário
3 Direção das vontades no concurso necessário
4 Punibilidade dos sujeitos no concurso necessário
5 Agente provocador
6 Crime multitudinário
7 Participação no concurso necessário
8 Comunicabilidade e incomunicabilidade das circunstâncias

CAPÍTULO VIII - PARTICIPAÇÃO CRIMINAL EM FACE DO ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME
1 Considerações gerais
2 Participação criminal em delito culposo
3 Opiniões contrárias ao concurso em delito culposo
4 Opiniões favoráveis ao concurso em delito culposo
5 Nossa posição
6 Orientação na jurisprudência
7 Concurso em delito preterintencional

CAPÍTULO IX - PARTICIPAÇÃO CRIMINAL EM FACE DO ELEMENTO OBJETIVO DO CRIME
1 Considerações gerais
2 Concurso em delitos comissivos
3 Concurso em delitos omissivos próprios e impróprios
4 Concurso em delitos simples e complexos
5 Concurso em delitos materiais e formais
6 Concurso em delitos de dano e de perigo
7 Concurso em delitos instantâneos, continuados e permanentes
8 Concurso posterior à consumação do delito como crime autônomo
9 Concurso em delito tentado

CAPÍTULO X - PARTICIPAÇÃO CRIMINAL EM FACE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
1 Disposições legais
2 Critério unitário
3 Estrutura do concurso
4 Autor mediato
5 Concurso de agentes como agravante especial
6 Comunicabilidade das circunstâncias

CONCLUSÃO

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