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Direito Privado Romano V - Direito das Sucessões e Doações

Autor: A. Santos Justo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 280,00

Título: Direito Privado Romano V - Direito das Sucessões e Doações
Autor: A. Santos Justo
Editora: Coimbra
ISBN: 9789723217995
Ano: 2010
Nº de páginas: 368
Encadernação: Brochura

V - Direito das Sucessões e Doações
Da nota prévia;
"Volvidos doze anos, chega ao fim o projecto que traçámos em 1997, com a publicação do último dos cinco livros de Direito Privado Romano que se ocupam, respectivamente, da Parte Geral, do Direito das Obrigações, dos Direitos Reais, do Direito da Família e, agora, do Direito das Sucessões. "

DIREITO PRIVADO ROMANO - V
ÍNDICE
Nota prévia
Abreviaturas
LIVRO I
SUCESSÕES
TÍTULO I
HERANÇA
CAPÍTULO I
NOÇÕES FUNDAMENTAIS
1. Sucessão
2. Herança
2.1. Noção
2.2. Origem
3. Bonorum possessio
3.1. Noção. Origem
3.2. Regime jurídico
3.3. Modalidades
3.4. Evolução
4. Herdeiro
4.1. Noção
4.2. Espécies
4.2.1. Herdeiro necessário e herdeiro voluntário
4.2.2. Herdeiro testamentário e herdeiro legítimo
CAPÍTULO II
CAPACIDADE E INDIGNIDADE
SECÇÃO I
CAPACIDADE
5. Preliminares
6. Capacidade do de cuius
6.1. Na sucessão legítima (ab intestato)
6.2. Na sucessão testamentária (testamenti factio activa)
7. Capacidade do herdeiro
8. Legislação demográfica, Capacitas e caduca
SECÇÃO II

INDIGNIDADE
9. Origem e evolução
10. Regime jurídico
11. Principais casos


CAPÍTULO III
DELAÇÃO

12. Noção
13. Espécies. O princípio nemo pro parte testatus pro parte intestatus decedere potest
14. Características
14.1. Regra: intransmissibilidade
14.2. Atenuação: a cessão da herança antes da aceitação
14.3. Excepções: transmissibilidade

CAPÍTULO IV

Herança jacente
15. Noção
16. Regime jurídico
17. Natureza jurídica

CAPÍTULO V

AQUISIÇÃO
18. Modalidades
18.1. Aquisição ipso iure
18.1.1. Âmbito: herdeiros necessários
18.1.2. Protecção
18.1.2.1. A condição si volet
18.1.2.2. O beneficium abstinendi
18.1.2.3. A bonorum separatio
18.1.3. Evolução
18.2. Aditio hereditatis
18.2.1. Noção e âmbito: herdeiros voluntários
18.2.2. Na bonorum possessio
18.2.3. Na hereditas. Modalidades
18.2.3.1. Cretio
18.2.3.2. Pro herede gestio
18.2.3.3. Aditio nuda voluntate
18.2.4. Requisitos
18.2.5. Termo
18.2.6. Aditio por representante e pessoa alieni iuris
18.3. Usucapio pro herede
18.3.1. Noção. Origem
18.3.2. Requisitos (época clássica)
18.3.3. Evolução (direito justinianeu)
19. Efeitos
19.1. Confusão patrimonial
19.2. Protecção
19.2.1. Do herdeiro
19.2.1.1. Mandatum
19.2.1.2. Pactum ut minus solvatur
19.2.1.3. Beneficium inventarii
19.2.1.4. Restitutio in integrum
19.2.1.5. Outras situações
19.2.2. Dos credores
19.2.2.1. Postulatio suspecti heredis
19.2.2.2. Bonorum separatio
20. Pluralidade de herdeiros
20.1. Direito de acrescer
20.1.1. Noção. Requisitos. Fundamentação
20.1.2. Na sucessão legítima
20.1.3. Na sucessão testamentária
20.1.4. Nos legados
20.1.5. Na legislação de Augusto: lex Iulia et Papia Poppaea
20.2. Colação
20.2.1. Noção
20.2.2. Modalidades
20.2.2.1. Collatio bonorum
20.2.2.2. Collatio dotis
20.2.2.3. Collatio descendentium
20.2.3. Natureza jurídica
20.3. Relações entre co-herdeiros
20.3.1. Comunhão hereditária
20.3.2. Divisão da herança
20.3.2.1. Preliminares
20.3.2.2. Modalidades
20.3.2.2.1. Divisão voluntária (ou consensual)
20.3.2.2.2. Divisão judicial. A actio familiae erciscundae
20.3.2.2.3. Divisão testamentária
20.3.2.3. Natureza jurídica

CAPÍTULO VI
TRANSMISSÃO E RENÚNCIA
21. A in iure cessio hereditatis
22. Renúncia

CAPÍTULO VII
TUTELA
23. Tutela do ius civile
23.1. A hereditatis petitio
23.2. A missio in possessionem scripti heredis
24. Tutela do ius praetorium
24.1. O interdictum quorum bonorum
24.2. A possessoria hereditatis petitio
24.3. As actiones ficticiae
24.4. O interdictum quod legatorum

TÍTULO II
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
CAPÍTULO I
TESTAMENTO
SECÇÃO I
conceito E FORMAS
25. Noção. Finalidade. Origem
26. Caractarização
27. Formas ordinárias
27.1. Formas antigas
27.1.1. Testamentum calatis comitiis
27.1.2. Testamentum in procinctu
27.1.3. Mancipatio familiae
27.1.4. Testamentum per aes et libram
27.1.5. Testamentum nuncupativum
27.2. Formas pós-clássicas e justinianeias
27.2.1. Forma privada: o testamentum per scripturam
27.2.2. Formas públicas
27.2.2.1. Testamentum apud acta conditum
27.2.2.2. Testamentum principi oblatum
28. Formas extraordinárias
28.1. Testamentum militis
28.2. Outras formas
29. Testamento pretório

SECÇÃO II
INSTITUIÇÃO DE HERDEIRO
30. Heredis institutio
30.1. Significado
30.2. Fórmula
30.3. Efeito. Pluralidade de herdeiros
30.4. Elementos acidentais: condição, termo e modo
30.5. Instituição de herdeiro de coisa certa (ex certa re)
30.6. Instituição de escravos
31. Substituições
31.1. Preliminares
31.2. Modalidades
31.2.1. Substituição vulgar
31.2.2. Substituição pupilar
31.2.3. Substituição quase pupilar

SECÇÃO III
VONTADE TESTAMENTÁRIA
32. Requisitos
33. Forma
34. Vontade e declaração. Erro na declaração
35. Falsa demonstratio
36. Falsa causa. Erro nos motivos
37. Outras anomalias. Dolo e coacção
38. Interpretação
SECÇÃO IV
ABERTURA, INEFICÁCIA E REVOGAÇÃO
39. Abertura
40. Ineficácia
41. Revogação

CAPÍTULO II

CODICILO
42. Noção
43. Modalidades
44. Regime jurídico
45. Cláusula codicilar
CAPÍTULO III
LEGADOS E FIDEICOMISSOS
SECÇÃO I
LEGADOS
46. Noção. Princípios
47. Intervenientes
48. Modalidades
48.1. Quanto à forma
48.1.1. Época clássica
48.1.1.1. Legatum per vindicationem
48.1.1.2. Legatum per damnationem
48.1.1.3. Legatum sinendi modo
48.1.1.4. Legatum per praeceptionem
48.1.2. Épocas pós-clássica e justinianeia
48.2. Quanto ao objecto
48.2.1. Legatum generis (ou genus per legatum relictum)
48.2.2. Legatum alternativo
48.2.3. Legatum optionis
48.2.4. Legatum dictionis
48.2.5. Legatum nominis (ou crediti)
48.2.6. Legatum debiti
48.2.7. Legatum dotis
48.2.8. Legatum liberationis
48.2.9. Legatum partitionis (ou partitio legata)
48.2.10. Legado de universidade de coisas
48.2.11. Legado de prestações periódicas
48.2.12. Legado de alimentos
49. Prelegado
50. Aquisição: dies cedens e dies veniens
51. Limitações e reduções legais
52. Protecção
53. Invalidade
54. Revogação

SECÇÃO II

FIDEICOMISSOS

55. Noção. Requisitos
56. Modalidades
56.1. Fideicomisso particular
56.2. Fideicomisso universal
57. Substituição fideicomissária
58. Fideicomisso de família
59. Fideicomissos e legados. Fusão

CAPÍTULO IV
MANUMISSÕES E NOMEAÇÃO DE TUTOR
SECÇÃO I
MANUMISSIO TESTAMENTÁRIA
60. Manumissio directa
60.1. Noção. Requisitos
60.2. Efeito
60.3. Manumissio condicional ou a termo. O statuliber
61. Manumissio fideicomissária
61.1. Noção. Requisitos
61.2. Efeitos
62. Adictio bonorum libertatium tuendarum causa (ou libertatis causa)
63. Limitações legais
64. Regime jurídico justinianeu
65. Revogação

SECÇÃO II

DATIO TUTORIS
66. Noção. Requisitos
67. Pessoas sujeitas a tutela
68. Tutor. Requisitos
69. Officium tutoris
70. Tutela testamentária imperfeita. Confirmatio tutoris
71. Revogação

TÍTULO III

SUCESSÃO INTESTADA
72. Preliminares
73. Sucessão intestada segundo
73.1. A Lei das XII Tábuas
73.2. O ius praetorium
73.3. Os scs. Tertullianum e Orfitianum
73.4. O direito justinianeu
74. Sucessão dos libertos
75. Sucessão extraordinária
75.1. Caracterização
75.2. Figuras
75.2.1. A quarta divi Pii
75.2.2. A quarta uxoria
75.2.3. Posição sucessória dos filhos naturais
76. Bona vacantia

TÍTULO IV

SUCESSÃO LEGÍTIMA CONTRA O TESTAMENTO
77. Noção
78. Regime jurídico
78.1. No ius civile
78.2. No ius praetorium
78.3. No direito justinianeu (antes da N. 115)
78.4. Querela inofficiosi testamenti
78.4.1. Noção. Origem
78.4.2. Regime jurídico
78.4.2.1. Aspectos substanciais
78.4.2.2. Aspectos processuais
78.4.2.3. Evolução; épocas pós-clássica e justinianeia
78.5. Querela inofficiosi donationis vel dotis
79. Sucessão necessária nos bens dos libertos
79.1. Regime jurídico
79.2. Protecção
LIVRO II
DOAÇÕES

80. Noção. Evolução
81. Regime jurídico
82. Revogação e reversibilidade
83. Doações entre cônjuges
84. Figuras particulares
84.1. Doação mortis causa
84.2. Doação sub modo
84.3. Doação de pater a filius
84.4. Doação propter nuptias
Bibliografia

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