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Mandado de Segurança

Autor: Marcus Vinícius Corrêa Bittencourt

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 48,00

Título: Mandado de Segurança
Autor: Marcus Vinícius Corrêa Bittencourt
Editora: Fórum
ISBN: 9788577002696
Ano: 2010
Nº de páginas: 111
Encadernação: Brochura

Mandado de segurança
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

Na mesma perspectiva de objetividade e de clareza que marcam os livros e os artigos do jovem jurista e professor Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt, apanágio dos autênticos mestres que se preocupam com a didática, surge a obra Mandado de Segurança, cuja gênese precedeu a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, e, atempadamente, ao seu texto foi cuidadosamente adequada, propiciando ao leitor uma comparação necessária do atual diploma com os que o antecederam.
Essa visão geral transmitida por Marcus Bittencourt deve ser grifada com entusiasmo por este prefaciador, pois poucos conseguem atingir essa meta. Encontramo-nos numa era em que a praticidade e a objetividade no enfoque de matérias jurídicas mostram-se rigorosamente necessárias. E, em Mandado de segurança, Marcus Bittencourt alcança perfeito estilo de exemplar artífice de quem sabe transmitir.

José Maurício Pinto de Almeida
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Professor Emérito da Faculdade de Direito de Curitiba.

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
Advogado da União. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Curitiba, do Curso Jurídico, da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região EMATRA/PR) e do Curso Aprovação.
Professor e Membro do Corpo Científico do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Membro do Instituto dos Advogados do Paraná.


Sumário do livro:
Prefácio
José Maurício Pinto de Almeida
Capítulo 1
Introdução
Capítulo 2
Evolução
Capítulo 3
Conceito e natureza jurídica
Capítulo 4
Legitimidade ativa
Capítulo 5
Autoridade coatora
Capítulo 6
Direito líquido e certo
Capítulo 7
Cabimento
Capítulo 8
Litisconsórcio e assistência
Capítulo 9
Prazo para impetração
Capítulo 10
Petição inicial
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt é autor dos livros:
Manual de direito administrativo. 3. ed. 2008,
Controle das concessões de serviço público. 2006,
Curso de direito constitucional. 2. ed. 2008,
Estudos de direito público. 2008, todos pela Editora Fórum de Belo Horizonte.
Site do autor:
Capítulo 11
Liminar
Capítulo 12
Suspensão da liminar ou da sentença proferida
Capítulo 13
Informações
Capítulo 14
Sentença e seus efeitos
Capítulo 15
Recursos
Capítulo 16
Execução
Capítulo 17
Mandado de segurança coletivo
Referências
Legislação
Súmulas sobre mandado de segurança
Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009
Mensagem de veto
Índice de assuntos
Índice da legislação

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