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Jurisdição Crítica e Direitos Fundamentais

Autor: Daniel Marques de Camargo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 20,00

Título: Jurisdição Crítica e Direitos Fundamentais
Autor: Daniel Marques de Camargo
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788560520497
Ano: 2010
Nº de páginas: 128
Encadernação: Brochura

A obra aborda a construção histórica da proclamação dos direitos humanos fundamentais, dando especial ênfase aos aspectos relacionados ao respeito e concretização dos princípios constitucionais. A necessidade de socialização do Direito e a sua função política, a instrumentalidade e a efetividade do processo são temas analisados como paradigmas jurídicos e de inclusão social.
Finalmente, é desenvolvida a crítica ao dogmatismo e também a análise dos caminhos da interpretação jurídica, tudo com o objetivo de impulsionar uma atividade jurisdicional crítica e emancipatória como veículo para a efetiva implementação de direitos humanos fundamentais.

SUMÁRIO:

PREFÁCIO DO PROFESSOR DOUTOR ZULMAR FACHIN

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
1 Proclamação
2 Efetivação: desfrute real e concreto.
3 Eficácia Vertical e Eficácia nas Relações Privadas
4 A importância do respeito aos princípios constitucionais

CAPÍTULO II
ACESSO À JUSTIÇA
1 Socialização do direito e cidadania
2 Função política do direito
3 Instrumentalidade e efetividade do processo
4 Novos paradigmas jurídicos e inclusão social

CAPÍTULO III
JURISDIÇÃO CRÍTICA E EMANCIPATÓRIA COMO VEÍCULO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
1 Aspectos teóricos e práticos
2 Crítica ao dogmatismo excessivo
3 O poder discricionário do magistrado
4 A interpretação, a aplicação jurídica e a efetividade

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

I- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
II- Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Sobre o Autor:

DANIEL MARQUES DE CAMARGO

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogado.
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Jacarezinho-PR.
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
Professor de Pós-Graduação em Direito Público das Faculdades Integradas de Itararé-SP.
Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), em Londrina-PR e da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos-SP.
Professor da Pós-Graduação lato sensu em Direito Civi e Processo Civil do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA)
Membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Análise (RDP), das Faculdades Integradas de Ourinhos-SP (FIO). Palestrante convidado em Cursos Jurídicos, com trabalhos publicados em revistas especializadas e sites jurídicos.

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