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A Norma e a Guerra

Autor: Christophe Swinarski

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 40,00

Título: A Norma e a Guerra
Autor: Christophe Swinarski
Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
ISBN: 9788575250531
Ano: 1991
Nº de páginas: 96
Encadernação: Brochura

Autor - Christophe Swinarski - Delegado Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para o Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.

ÍNDICE:
Nota do Autor
I- Reflexões sobre os Fundamentos do Direito Internacional Humanitário
II- As Convenções de Genebra como Sistema de Proteção Internacional da Pessoa Humana
Observações Introdutórias
Funções do Direito Internacional Humanitário
Ambito de Aplicação do DIH
Ambito de aplicabilidade de situação
Ambito temporal de aplicabilidade (ratione temporis)
Ambito de aplicabilidade pessoal (ratione personae)
Medidas Preventivas
Sanções do Direito Internacional Humanitário
Iniciativa Humanitária do CICV - Complemento do Direito Internacional Humanitário - seus mecanismos
Observações Finais
III- A Sanção como medida de aplicação do Direito Internacional Humanitário
Funções da Sanção no Direito Internacional Humanitário
Medidas Preventivas
Medidas de Controle
Sanções Próprias do Direito Internacional Humanitário
Crimes de Guerra
Princípios de Repressão dos Crimes de Guerra
IV- Competência e Funções do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
Elementos Constitutivos do Mandado do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
Competências e Funções do CICV
O CICV como agente de Implantação das Convenções de Genebra
O CICV como componente e elemento fundador do movimento
O CICV como guardião do Direito Internacional Humanitário e dos Princípios da Cruz Vermelha
O CICV como promotor e divulgador do DIH
O CICV como autor da ação internacional
humanitária por sua própria iniciativa
O CICV como gestor das atividades humanitárias mediante encargo ou por delegação da Comunidade Internacional
V- Das Perspectivas do Direito Internacional Humanitário

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