Busca de produtos:

 

O Princípio da Igualdade e o Erro Penal Tributário

Autor: Alécio Adão Lovatto

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 37,00

Título: O Princípio da Igualdade e o Erro Penal Tributário
Autor: Alécio Adão Lovatto
Editora: Livraria do Advogado
ISBN: 9788573485707
Ano: 2008
Nº de páginas: 156
Encadernação: Brochura

SINOPSE:
O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da igualdade como fundamento da democracia, a igualdade perante a lei, quer no aspecto de criação da lei, quer na aplicação da lei. Analisa a igualdade como uma relação, aprofundando a questão do termo de relação. Faz a distinção da igualdade como valor superior, como princípio e como direito fundamental. Além de outros temas abordados com extrema erudição, pelo exímio mestre Alecio Adão Lovatto.
ALECIO ADÃO LOVATTO
É Mestre em Direito. Procurador de Justiça aposentado, hoje advogado, tendo iniciado o trabalho sistemático na área penal tributária em junho de 1989, atividade pioneira no Brasil. Coordenou, pelo Ministério Público, durante anos, o trabalho de combate à sonegação no Estado do Rio Grande do Sul, tendo levado a experiência estadual para outros estados do país.

.............................................................................................................................................................................................................

voltar


Sugestão de títulos que possam ser de seu interesse:


Revista de Derecho Penal Tributário

Autor: Esteban Urresti (Dir.)

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 160,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Reajustes da Prestações do Banco ...

Autor: Arnaldo Rizzardo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 29,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

O Devido Processo Legal Tributário

Autor: Alberto Noqgueira

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 90,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Extinção do Crédito Tributário

Autor: Marcus Lívio Gomes

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 57,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Sistema Constitucional Tributário ...

Autor: Marcus Lívio Gomes e Andrei Pitten ...

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 175,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Dos Crimes contra o Sistema Financeiro ...

Autor: Fernando Lopes David

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 80,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Breve Introdução ao Direito Econômico

Autor: Ricardo Antonio Lucas Camargo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 38,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Créditos do ICMS na Guerra Fiscal

Autor: Luiz Rogério Sawaya Batista

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 77,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Tributação Ambiental

Autor: Fábio Nieves

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 55,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Direito Tributário - Vol. Série ...

Autor: Ives Gandra da Silva Martins

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 130,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes
Parcele


Facebook
Sedex
Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre