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Direitos Fundamentais na Constituição de 1988

Autor: Rosmar Alencar - Organizador

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 92,00

Título: Direitos Fundamentais na Constituição de 1988
Autor: Rosmar Alencar - Organizador
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788560520107
Ano: 2008
Nº de páginas: 360
Encadernação: Brochura

ARTIGOS:
* O paradoxo da atuação do Congresso Nacional na democracia
Marcos Evandro Cardoso Santi - Professor e Consultor Legislativo do Senado Federal
*A proteção do direito à saúde após a Constituição Federal de 1988
Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira - Promotora de Justiça em Natal/RN. Especialista em Criminologia pela UFRN. Professora na UFRN.
* O princípio da tipologia tributária e o dever fundamental de pagar tributos
Gabriel Ivo - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP.Procurador do Estado de Alagoas
Professorna UFAL.
* O princípio da igualdade e a mais valia imobiliária decorrente de obra pública
Marcelo Jatobá Lobo - Advogado da União, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
* A proteção do direito à diferença como conteúdo do princípio da
dignidade humana: a desigualdade em razão da orientação sexual
Mônica Aguiar - Juíza Federal. Professora de Direito Civil e Bioética da
UFBA. Doutora em Direito Civil pela PUC/SP. Professora da Escola da
Magistratura da Bahia e da Fundação Escola do MP da Bahia.
* O direito ao nome do natimorto - o resgate da dignidade lançada
na vala comum do esquecimento
Marco Antonio Greco Bortz - Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos
e Letras em SP.
* Aspectos da funcionalização da propriedade no modelo brasileiro
Luiz Edson Fachin - Professor Titular de Direito Civil da UFPR e da PUC/PR.
Marcos Alberto Rocha Gonçalves - Advogado. Bacharel em Direito pela UFPR.
* Direito fundamental à moradia na Constituição Federal de 1988:
panorama atual e perspectivas de efetivação
Frederico Wildson da Silva Dantas - Especialista em Direito Constitucional pela
UFAL, Mestre e Doutorando em Direito Público pela UFPE, Professor de Graduação
e Pós- Graduação. Juiz Federal em Alagoas.
* Acesso à justiga e o princípio da efetividade das decisões judiciais
Wilson Alves de Souza - Mestre(UFBA), Doutor (UMSA-Buenos Aires) e Pós-Doutor
(Universidade de Coimbra). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade
Federal da Bahia (Graduação, Mestrado e Doutorado)
* O recurso extraordinário e a transformação do controle difuso
de constitucionalidade no Direito brasileiro.
Fredie Didier Jr. - Doutor e Mestre em Direito . Professor adjunto da UFBA.
Advogado e Consultor Jurídico
* A presunção de inocência no sistema constitucional brasileiro.
George Sarmento - Professor da UFAL. Promotor de Justiça. Doutor em Direito Público.
* O bem juridíco e a tutela penal: uma abordagem
à luz de alguns princípios constitucionais implícitos.
Ney Fayet Junior - Doutor em Direito. Professor do Curso de Mestrado da PUC/RS,
Advogado.
* Constituição e sigilo das votações no júri: o resultado unânime.
Rosivaldo Toscano dos Santos Junior - Professor da ESMARN, Juiz de Direito,
Pós-Graduado em Processo Penal e em Direito Constitucional
* O sigilo na investigação criminal.
Danielle Souza de Andrade e Silva - Juíza Federal em Pernambuco,
Mestre em Direito Público pela UFPE
* Individualização da pena e controle de constitucionalidade.
Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar - Juiz Federal Substituto em Salvador.
Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Processual Penal, nível de pós-graduação lato sensu, pela Fundação Escola do MP do RN. Ex-Promotor de Justiça no RN.Ex-Defensor Público da União.

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