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A Culpa na Responsabilidade Civil

Autor: Marcelo Junqueira Calixto

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 120,00

Título: A Culpa na Responsabilidade Civil
Autor: Marcelo Junqueira Calixto
Editora: Renovar
ISBN: 9788571476530
Ano: 2009
Nº de páginas: 400
Encadernação: Brochura

Resenha:
O autor oferece substanciosa contribuição à doutrina da responsabilidade civil no panorama do direito civil brasileiro. Em primeiro lugar, mediante rica análise dogmática, defende e explica sua concepção objetiva ou normativa da culpa, de modo a que o intérprete possa prescindir "da análise de aspectos estritamente subjetivos do agente além de dispensar a perquirição dos graus de culpa em razão da maior ou menor reprovação da conduta desviante".
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS VII
PREFÁCIO XI
INTRODUÇÃO I
Capítulo 1
DO CONCEITO DE CULPA E SUA APRECIAÇÃO.....7
1.1. A dificuldade encontrada pela doutrina em estabelecer
o conceito de culpa e as suas formas de apreciação 7
1.2. Os requisitos objetivo e subjetivo do conceito de culpa.
O problema da responsabilidade civil do incapaz 23
1.3. Culpa civil e culpa penal 61
1.4. Análise crítica de algumas classificações da culpa 75
1.5. O estudo dos graus da culpa e sua possível relevância 107
Capítulo 2
DA CULPA COMO PRESSUPOSTO DA
RESPONSABILIDADE CIVIL........121
2.1. Breve estudo histórico da afirmação da culpa como
pressuposto da responsabilidade civil no Direito
Romano 121
2.2. A consagração da culpa como fundamento da
responsabilidade civil nos Códigos Civis do século XIX 135
2.3. A crítica à culpa como fundamento único da
responsabilidade civil e a consagração da Teoria do Risco ..150
2.4. Algumas hipóteses em que a culpa desempenha o papel
de fundamento da responsabilidade civil. Análise da
responsabilidade civil do fornecedor 177
2.5. Análise da responsabilidade civil do Poder Público pelos
atos administrativos 221
Capítulo 3
O PAPEL DA CULPA NAS EXCLUDENTES DE
RESPONSABILIDADE E NAS EXCLUDENTES DE
ILICITUDE CIVIL............ 247
3.1. O papel da culpa nas excludentes de responsabilidade
civil 24 7
3.2. O papel da culpa nas excludentes de ilicitude civil 270
Capítulo 4
DA CULPA COMO POSSÍVEL CRITÉRIO PARA A
QUANTIFICAÇÃO DO DANO....... 299
4.1. A consagração da teoria da irrelevância do grau de culpa
na reparação do dano e sua posterior contestação. A
contemporânea divergência doutrinária e
jurisprudencial. Defesa da eqüidade como critério para
a fixação do montante da reparação 299
4.2. As chamadas "culpa concorrente" e "culpa exclusiva´. da
vítima. Controvérsias sobre o fundamento de sua
aplicação e a necessidade de proteger os vulneráveis.
Controvérsias em torno da "cláusula de não-indenizar´. 327
CONCLUSÃO...359
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....369

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