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O Tratamento do Erro em um Direito Penal de Bases Democráticas

Autor: Flávio Antônio da Cruz

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 98,00

Título: O Tratamento do Erro em um Direito Penal de Bases Democráticas
Autor: Flávio Antônio da Cruz
Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
ISBN: 9788575254349
Ano: 2007
Nº de páginas: 335
Encadernação: Capa Dura

SUMÁRIO:
Prefácio
Introdução
Premissas
1.1. Dogmática penal e Estado Democrático de Direito
1.2. Propósitos reconhecidos ao Direito Penal
1.3. Legalidade penal e seculariza9ão do Estado
2. Subjetivação do injusto e erro
2.1. Breve exame da evolução dogmática
2.2. 'Pré-juízos ' ontológicos versus funcionalização
2.3. Elementos negativos do tipo
2.4. Elementos descritivos, normativos e de desvalor global do fato
2.5. Oponibilidade objetiva do Direito e o error iuris nocet
2.6. Algumas notas sobre a culpabilidade
2.7. As espécies de dolo
3. Erro de tipo versus erro de proibição
3.1. Sequência do exame dos elementos psíquicos
3.2. Critérios de distinção .
3.3. Profundidade do conhecimento exigido para o dolo
3.4. Objeto da compreensão do injusto
3.5. Acesso à consciência da ilicitude
3.6. Erro sobre os elementos de desvalor global do fato divisíveis
3.7. Erro sobre os elementos de desvalor global do fato indivisíveis
3.8. Erro em face das leis penais em branco
4. Conclusões
5. Referências bibliográficas

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