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Direito Processual Civil - Temas Relevantes e Controvertidos

Autor: Fernando Jacques Onófrio

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 130,00

Título: Direito Processual Civil - Temas Relevantes e Controvertidos
Autor: Fernando Jacques Onófrio
Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
ISBN: 9788588278995
Ano: 2001
Nº de páginas: 400
Encadernação: Brochura

ÍNDICE
Prefácio
Apresentação
Síntese histórica do processo de execução
Execução provisória
I - Conceito
II - Pressupostos da execução provisória
III - Princípios e fundamentos da execução provisória
IV - Da responsabilidade do devedor
V - Responsabilidade do credor
VI - Atos de alienação e caução
VII - Restituição ao estado anterior
VIII - Da citação e penhora
IX - Do procedimento executivo
X - Da exceção de pré-executividade e a execução provisória
XI - Embargos à execução provisória
A reforma processual e os arts. 604 e 614, II, do CPC
Fraude de Execução
Execução e devedor revel
Imprescindibilidade do advogado para prestar informações
em mandados de segurança
A sentença penal absolutória que julga o fato, o dano moral e
outros aspectos controvertidos
Valor da causa e a quantificação dos danos morais
Bibliografia

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